Polícia Militar: os dois lados da moeda

    Diante desse cenário todo de manifestações e mobilização popular, me segurei para não escrever algo a respeito. Em primeiro lugar, porque não tinha certeza sobre o que discorrer. Não havia necessidade alguma em relatar os fatos ocorridos (como a famigerada "revolução dos vinte centavos") várias e várias vezes, enfatizando a indignação da população e todas as outras coisas óbvias; os telejornais e comentaristas já faziam isso muito bem sem mim. Em segundo, estava esperando todo o fervor passar para só assim poder analisar a questão com mais clareza, dispondo de um panorama que abrange desde o início até o apaziguamento dos protestos.
    No entanto, sinto que se há um bom momento para tratar da situação, o momento é agora. Cinco minutos com a TV ligada no noticiário de horário nobre bastam para nos darmos conta que a questão é emergencial, e requer um cuidado especial.

    Toda sociedade é repleta de conflitos gerados por divergências de pontos de vista. A que vivemos atualmente não é exceção, ainda mais quando nos referimos à segurança pública. Inevitavelmente, esta está diretamente ligada à Polícia Militar. Contudo, destaco que me limitarei a abordar somente o que me concerne — isto é, a PM do Estado de São Paulo —, pois penso estar apto a falar somente acerca do que conheço.
    A "primavera brasileira" (se me permitem esta analogia à primavera árabe) vem sendo marcada, dentre outras coisas, por enormes demonstrações de violência gratuita por parte de alguns policiais militares. Algumas pessoas ousam até descrever as cenas como "policiais à espreita, preparados para nos atacar ao mínimo motivo". Os que sentiram na pele (ou, no caso, nos olhos) as bombas de gás lacrimogênio possuem autoridade para confirmar a experiência vivida por muitos, principalmente na grande São Paulo.
    Como se já não bastasse, muitos dos nossos governantes fizeram uso de seu poder de modo a tentar criar "adaptações" (para não dizer violações) constitucionais, tais como as PECs que proíbem os manifestantes de usar máscaras, produtos que retardam as bombas de efeito moral e, por mais absurdo que possa soar, celulares e filmadoras. Tendo sido aprovados ou não, estes projetos são um insulto às liberdades individuais que todo cidadão deveria, ao menos teoricamente, possuir.
    Isso tudo somado ao abuso de poder e ao explícito desprezo pelos direitos humanos por parte dos militares fez com que esses últimos perdessem cada vez mais a confiança da população, especialmente dos jovens, trazendo à tona assim os recém-despertados debates sobre a desmilitarização da Polícia. Entretanto, entrar neste mérito significaria fugir do escopo, então retenho-me às desavenças decorrentes dos confrontos entre militares e civis.
    Apesar da própria Constituição Federal ressaltar que a Polícia Militar existe para proteger o cidadão, resquícios do regime militar de 1964 mantêm a concepção de enfrentamento, criando assim a lógica de que todo manifestante é suspeito e, portanto, inimigo. Isto é inerente também à mentalidade construída pelo regime de caserna vivenciado pelos policiais militares, tornando muitos deles avulsos à realidade do brasileiro comum. Cria-se então uma dualidade "militar/civil", dando a falsa ilusão de que os policiais não são civis, quando na verdade são.
    Infelizmente, tem-se como fruto disto um caráter corporativista que surge na Polícia, fazendo com que ela sirva a seus próprios interesses em vez de servir a população. Por mais convincentes (ou não) que possam parecer os contra-argumentos dos grandes generais, uma base de disciplina e hierarquia militares influencia sim na função civil da corporação.
    Porém, o mundo não é simplista como uma história em quadrinhos; ele não é feito de mocinhos e vilões. Existe uma complexidade muito maior por trás do pano, e vários fatores devem ser considerados antes de tirar qualquer conclusão. É de crucial importância ver o outro lado da moeda. Como toda instituição, a PM é constituída por pessoas distintas, cujas ideias progridem com o passar dos anos. Pensar nos membros da corporação como uma massa uniforme e estagnada de pensamentos e ideologias é um insulto ao bom senso.
    Nos colégios militares, há uma tentativa evidente de alterar a mentalidade herdada pela ditadura (de que o civil é o "outro", o inimigo) através da educação. Os processos de seleção e treinamento envolvem diretamente questões de cunho humanistas, e refutar isto seria admitir para si a ignorância a respeito. Contudo, mudanças não ocorrem do dia para a noite. A percepção de mundo dos militares é algo profundamente arraigado, e obviamente demanda tempo para sofrer qualquer alteração significativa em níveis completos.
Uma flor nasceu na rua!
É feia, mas é realmente uma flor.
    Não só isso, mas também uma parcela muito grande dos membros da Polícia Militar é a favor da supracitada desmilitarização da Polícia. Os motivos não são difíceis de entender. A Constituição estabelece leis específicas para policiais, impedindo-os de fazer greve, submetendo-os a tribunais especiais (com punições por vezes muito mais severas) e determinando que cumpram hora extra sem pagamento adicional. Estes são apenas alguns malefícios dentre muitos, não sendo aplicados, porém, à Polícia Civil.
    Para piorar, o regimento interno da PM impede que seus membros, aposentados ou não, critiquem a corporação. Expressar-se "deslegitimando a Polícia Militar" os submete a uma sanção disciplinar, respondendo esta sob o Código Penal Militar. Penso ser importante pontuar isto, pois ainda há a adicional possibilidade de demissão, tornando compreensível a submissão dos policiais perante ordens superiores.
    É preciso ter em mente que a Polícia Militar como um todo não aprova qualquer tipo de brutalidade, e realiza através da Corregedoria Militar a apuração e a efetiva punição aos responsáveis. Generalizar toda a PM a ponto de inferir que todos os seus membros são violentos seria tão sensato quanto afirmar que todos os manifestantes estão lá para depredar. "Algumas laranjas podres podem estragar o saco inteiro."
    É claro que as intenções não mudam os fatos. Apesar dos esforços para combater a mentalidade fascista, muitos policiais continuam a desempenhar grandes atos de truculência. As gravações mostram que não são poucos os PMs que aproveitam a oportunidade de controlar as manifestações para externar seu repúdio aos protestantes (vistos todos como "baderneiros" aos seus olhos) através da força bruta.
    Além disso tudo, atribuir toda a culpa exclusivamente aos policiais, sem levar todos os outros possíveis responsáveis — sejam eles tanto pessoas quanto circunstâncias — seria de uma pobreza lógica sem tamanho. O confronto direto entre militares e civis vem de longa data. Destacam-se, por exemplo, as revoltas do período regencial (que por si só já englobam inúmeros combates) e, um tempo depois, as greves operárias da República Velha. Nas primeiras, com exceção da Guerra da Farroupilha, o Império conseguiu imperar sua vontade através das Forças Armadas, não se importando com quantos litros de sangue derramados fossem necessários. E mesmo após a Proclamação da República o Governo continuou a vencer. A própria Greve Geral de 1917, na qual ele concedeu aos manifestantes o aumento salarial que tanto exigiam, foi solucionada através de uma manobra estratégica. Embora o dinheiro tivesse caído na conta dos trabalhadores, a inflação não foi minimamente combatida pelo governo, trocando assim "seis por meia dúzia".
Tem-se como fruto disto um caráter corporativista que surge na Polícia, fazendo com que ela sirva a seus próprios interesses em vez de servir a população.
    Outro ponto importante a ser desmitificado é referente à presença da PM nos protestos. Muita gente (inclusive eu, até poucos dias) mantém uma ideia errônea de que a Polícia obedece ordens expressas do Governo para acompanhar as manifestações. Na realidade, o Governo nada tem a ver com a presença ou ausência da PM em tais eventos. A Polícia Militar é obrigada, novamente pela Constituição Federal, a estar presente em absolutamente qualquer evento suscetível a eventuais problemas, tais como as passeatas. Portanto, a menos que o Governo se considere superior à Constituição, não compete a ele mandar a PM acompanhar ou não os protestos.
    Por fim, o "certo ou errado" me parecem entrelaçados em diversos pontos. O que há é um ciclo. Vandalismo gera repressão, repressão gera vandalismo, e isto ganha dimensões assustadoras. "Quem começou" já não está mais tão claro, e mesmo que estivesse, de que importa? As pessoas que estão ali manifestando-se pacificamente, exercendo a liberdade de expressão que lhes é de direito, acabam pagando o pato. E lá se vão a liberdade, a expressão, os direitos humanos e o futuro do Brasil.

Enem: afundando a educação desde 2009

    Qualquer um que não viva numa realidade paralela certamente já ouviu falar sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Quando foi criado, em 1998, tinha como objetivo primordial avaliar a educação brasileira. Com somente 63 questões, compreendia diferentes temas abrangendo razoavelmente os principais assuntos vistos no Ensino Médio. Isso durou até 2008, pois no ano seguinte, o Ministério da Educação (MEC) criou o Sisu a fim de transformar o exame num método de ingresso em instituições de ensino superior.
    Talvez por conta da aclamação incessante que vem sendo realizada pela mídia, poucos possuem senso crítico o suficiente para reconhecer as incoerências do Enem. Não escrevo aqui como um expert, e sim como um vestibulando que, após quase três anos resolvendo os mais variados exercícios, acredita estar apto a discorrer sobre eles.
    É impossível julgar a prova inteira de maneira uniforme, uma vez que cada um dos núcleos do Ensino Médio possui uma natureza própria de questões. Porém, antes de pontuar matéria por matéria, é necessário ressaltar que o exame, no geral, perdeu sua essência. Já não se prioriza a verdadeira aprendizagem dos conteúdos propostos pela escola, mas uma capacidade de leitura sobre-humana. Sim, pois o número de questões aumentou de 63 para 180, o que é absurdo. Os que já fizeram algum simulado ou o próprio Enem sabem bem do que estou falando. Cada pergunta contém um texto imenso, muitas vezes indispensável para a obtenção dos dados. Inevitavelmente, a prova fica extremamente cansativa e não seleciona necessariamente os mais instruídos, e sim os mais resistentes.

    Quanto à parte de matemática, especificamente, fica evidente a superficialidade. Salvo raros casos, as questões se limitam a conversão de medidas (distância, área, volume, quantidade) e a gráficos supérfluos. Não estou dizendo que esta parte da prova não seja difícil. O problema é onde reside a dificuldade. A interpretação do enunciado com certeza deve ser importante para a resolução do exercício, porém, dentro de limites razoáveis. O tamanho e a sobrecarga de informações nas questões algébricas fazem da prova algo exaustivo e leviano.
    No que diz respeito aos exercícios de português, não há muito o que ponderar. O material oferecido como base (tirinhas e fragmentos textuais) é interessante, mas as questões acerca deste são óbvias e quase não requerem raciocínio algum. O exercício mais difícil que já fiz até hoje poderia ser facilmente resolvido caso o vestibulando soubesse a definição de "concomitância".
Já não se prioriza a verdadeira aprendizagem dos conteúdos propostos pela escola, mas uma capacidade de leitura sobre-humana.
    Na tentativa de justificar esse déficit de conteúdo do Enem, muitos educadores podem alegar que o caráter (escasso em conteúdo) da prova corresponde ao perfil do estudante brasileiro comum. Não há como discordar disso, tendo em vista a precariedade da educação do país. Contudo, estabelecer este nível de ensino como parâmetro para entrar na universidade só ajuda a promover o conformismo e, ainda pior, impede que haja uma cobrança pela melhora do sistema educacional.
    Este é justamente o principal motivo pelo qual as universidades mais tradicionais (USP, Unicamp, ITA, Unesp e várias outras) persistem em seus vestibulares próprios, apesar da pressão do MEC. Eles testam o verdadeiro potencial do candidato, ao contrário do Enem, que só os cansa. E ao contrário do que a oposição pode pregar, estas provas não são meramente conteudistas. A solução de grande parte dos exercícios requer, além do conhecimento da matéria, um raciocínio excepcional. Isso atribui à escola uma maior importância prática — cobrando uma melhor qualidade de ensino — e estimula o aluno a aprender, e não simplesmente a decorar. De nada adianta lembrar a lei do cosseno, por exemplo, se não saber visualizar onde e como aplicá-la. Não há maior prova disso que as incontáveis horas que passei tentando resolver questões da segunda fase da Fuvest, mesmo tendo à disposição as fórmulas e as resoluções.
    Apesar de tudo, é preciso reconhecer também os pontos positivos do Enem. Geografia, história, biologia, física e química, embora se apresentem em forma de enunciados e alternativas extensas para compensar a obviedade dos exercícios, possuem propostas um pouco mais interessantes. É possível encontrar diversas questões que cobram algum conhecimento sobre cidadania e atualidades. Proporciona ao candidato adquirir novos conhecimentos durante a prova. Esta é, decerto, uma característica bastante notável do exame, junto com a ênfase que atribuem à redação.
    Ainda assim, há muito o que considerar. Impor a todas as universidades brasileiras a aderência ao Enem é um insulto à diversidade nacional, pois parte da premissa de que o Brasil todo possui um sistema de ensino padronizado. Em verdade, esta ideia não poderia ser mais presunçosa. Cada estado tem um enfoque educacional específico. O Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por exemplo, expressam através da escola o seu amor pelos processos históricos da região; o Ceará, por sua vez, demonstra cada vez mais uma preocupação maior com a matemática, investindo muito nesta área do conhecimento; e assim por diante.
    Os motivos que levam o MEC a continuar insistindo no Enem não são muito claros. Se, na teoria, o intuito é apenas criar uma avaliação uniforme para todo o território nacional, na prática sabemos que existem segundas intenções. Além da questão financeira, que é um pouco óbvia, me atrevo a cogitar a possibilidade de isso tudo não passar de uma tentativa de estagnar a educação e continuar criando, como diz o historiador José Murilo de Carvalho, uma população bestializada — em outras palavras, apolítica e conformada —, que aceita tudo o que o governo as impõe.
Comentário sobre o Enem 2013
    Depois de eu fazer diversas críticas, nada mais justo que enaltecer os pontos surpreendentemente positivos que presenciei no Enem este ano.
    A começar pelo que julgo mais importante, o nível das questões — principalmente as de matemática e de natureza — esteve significativamente mais alto. Ao contrário dos exemplares anteriores, as perguntas deste ano exigiam, em geral, mais raciocínio e um pouco mais de conteúdo. Muitos professores que já declararam algo a respeito concordam comigo quando digo que o exame este ano está mais próximo dos vestibulares tradicionais. Não há maior prova disso do que a própria questão da demonstração de Willian Harvey, copiada da Fuvest de 2007.
    Os textos, embora tão longos quanto antes, apresentam desta vez perguntas mais relevantes e mais conexas com a coletânea em si. Por mais incrível que possa parecer — especialmente quando se trata de Enem —, foram raras as questões que podiam ser resolvidas ignorando-se o enunciado. Em contraposto, isto também acarreta uma maior exaustão e acrescenta barreiras de tempo mais extensas.
    Além disso, foi notável a preocupação dos elaboradores da prova em dar enfoque a assuntos extremamente relevantes e de cunho social, ainda mais que nos anos anteriores, nos quais o repertório parecia ser exclusiva e enjoativamente baseado em sustentabilidade.
    Por outro lado, sentindo na pele o que é estar prestar o Enem "pra valer", me sinto apto a pontuar alguns defeitos muito graves.
    Na prova de linguagens, não só uma mas várias questões continham alternativas que, se fossem friamente analisadas, compreendiam múltiplas respostas. Propositalmente ou não, os elaboradores inseriram afirmações que davam margem à dupla ou tripla interpretação. Os vestibulares mais tradicionais, embora também deixem os candidatos em dúvida entre uma ou outra alternativa, tomam o devido cuidado para não exagerarem na subjetividade de ambas.
    A redação, que acabou por surpreender a todos com seu tema alheio aos diferentes tipos de manifestos recentes, possui pontos positivos e negativos. Se por um lado a proposta abordou um tema que muitas vezes é negligentemente ignorado pelos brasileiros e deve ser discutido, por outro limitou os candidatos ao senso comum — afinal, ninguém em sã consciência argumentaria (de modo convincente) a favor de dirigir embriagado —, assim como nos outros anos.
    Contudo, é no tempo que se encontra o pior defeito do Enem, especialmente no segundo dia. Cinco horas e meia, para uma redação (se consideramos uma redação bem planejada e estruturada) e mais 90 questões. É simplesmente impraticável, para qualquer um sem habilidades sobre-humanas ou sem um vira-tempo, ler, interpretar, analisar e resolver uma prova como esta nesse tempo. Tudo bem que "se está difícil para um, está difícil para todos" e "é preciso testar a resistência dos candidatos", mas fica evidente que os elaboradores não consideram o período de tempo relativamente ínfimo ao fazerem do Enem uma prova repleta de exercícios que exigem intermináveis contas de operação, que, embora simples, certamente demandam tempo e MUITA paciência.

Fragmentos

    Na mesa jaz um exercício não terminado, em forma de cálculos e desenhos geométricos perdidos pela folha de papel. Enquanto a chuva bate ruidosamente contra a janela de vidro, frases melódicas ao som do ukulele e do trompete preenchem o que resta do espaço entre meus pensamentos inquietos. "Let the seasons begin", diz ele. "It rolls right on."

    Algumas eventuais abas abertas, mas nada relevante. Apenas redes sociais, que ficam ali feito figurantes num filme, sem muito o que acrescentar. Apesar do desinteresse, uma curiosidade ínfima dá a ordem para que meus dedos continuem a arrastar a barra de rolagem.

    Tudo me soa medíocre. A cidade interiorana, o século das futilidades e sobretudo as pessoas. Que diabos de raça é esta, que se considera a mais racional, sendo dentre todas a única que mata por puro sadismo? A mais impertinente, tentando atribuir sentido a tudo, como se o universo inteiro obedecesse à lógica pretensiosa do ser humano. A mais crítica, que se acha no direito de julgar quem bem entender. Sim, caí em contradição — pois é exatamente o que estou fazendo neste parágrafo: julgando —, porém, não admitir isto seria hipocrisia, e fazê-lo seria nada mais que reconhecer minha defeituosa essência humana. Portanto, não me resta outra escolha senão reconhecer minha própria mediocridade.
    O futuro, embora chegue segundo por segundo, parece-me mais distante que nunca. E pior: é imprevisível, traiçoeiro. Carrego comigo o medo de decepcionar a mim mesmo e àqueles que amo, de ser incompreendido, e até mesmo o medo do próprio medo. Tenho ciência de que sofrer antecipadamente não é lá muito sensato, porém, ainda assim, a insegurança é inerente à minha condição humana.
    Enquanto os grandes sonhos, incertos, se esboçam a distância, limito-me a expor fragmentos de uma mente desguarnecida, tornando-os acessíveis a qualquer um que tenha cinco minutos e um mínimo de disposição para lê-los. Invariavelmente, sujeito-me às críticas do leitor. Embora as palavras aqui colocadas possam ser consideradas inconclusivas ou até mesmo sem finalidade clara, pouco importa. O título do blog está aí e não é à toa. De qualquer modo, foge ao meu alcance transmitir uma boa impressão, afinal, sempre haverá julgamentos. Importar-me com eles, porém, está fora de questão.